Dihelson,
Não sei se você acompanhou hoje a TV Assembléia, a reunião das comissões. O governador Cid Gomes mandou, em regime de urgência o projeto que cria a Região Metropolitana de Fortaleza ( Não seria do Cariri, Ely ? ). Foi um amplo debate com a participação de vários deputados das mais diferentes regiões. Montei guarda em defesa do Crato, sabendo da posição do deputado Vasques Landim, que em seu pronunciamento e, de microfone na mão, defendeu o nome para = Região Metropolitana do Juazeiro do Norte – Fez ele um pronunciamento de 10 minutos. Defendeu ainda que o Conselho de Desenvolvimento e Integração e o Fundo de Desenvolvimento da Região, fossem instalados em Juazeiro do Norte, como deseja as lideranças daquela cidade, inclusive o Secretario das Cidades Dr. Cartaxo. Quem estava lá para defender o Crato ? Bater de frente com o Deputado Vasques Landin ? Que de telefone em punho mantinha contato direto com as lideranças de Juazeiro do Norte. Eles jogam pesados e são organizados. Não sei se o Crato consegue captar a reprise da TV Assembléia, às 10 horas da noite. Isso para que se possa ver quem realmente defende o Crato, em uma ocasião como essas..
De forma Cratense usei, depois do deputado Vasques, a palavra por 10 minutos, Dizendo: QUE O SEPARATISMO NÃO PODE MAIS EXISTIR, É PRECISO RESPEITAR AS TRADIÇÕES. / SE JUAZEIRO QUER A REGIÃO METROPOLITANA DO JUAZEIRO, NÓS QUEREMOS A REGIÃO METROPOLITANA DO CRATO OU DO CRAJUBAR. / DEFENDI QUE O CONSELHO NÃO DEVE TER SEDE EM NENHUMA CIDADE, DEVER SER SIM – ITINERANTE. – ASSIM COMO É O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPÉIA .
RECEBI O APOIO DE VÁRIOS DEPUTADOS, INCLUSIVE DE WELINGTON LANDIM QUE É O RELATOR DA MATÉRIA. JUAZEIRO VAI CONTINUAR SE ARTICULANDO. A VOTAÇÃO FINAL SERÁ TERÇA FEIRA. AMANHÃ VOU AO CRATO. A GENTE SE VÊ…
Ely Aguiar
Região Metropolitana do Juazeiro, nem Pensar !
Amigo Dihelson,
Estou remetendo, com exclusividade, foto da reunião de hoje, das comissões que tratam do Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana do Cariri. Veja os deputados presentes. Deputado Vasques queria: Região Metropolitana do Juazeiro e mais, que Juazeiro fosse sede do Conselho de Desenvolvimento. Não Aceitei, por hipótese alguma. Caso contrário, eu entraria com uma emenda, denominando de Região Metropolitana do Crato ou Crajubar. Apresentei emenda ao projeto de Lei que o Conselho de Desenvolvimento sejá itinerante, sem uma sede fixa, podendo assim, reunir em qualque cidade. Assim como é o Mercosul…e a União Européia. Ficou tudo para a próxima sexta feira. Infelizmente o Sineval ( Roque ) está de licença e não vai poder votar…
Ely Aguiar
Resposta:
Meu Amigo Deputado Ely Aguiar, é com muita satisfação que retransmito ao povo do Crto a sua luta para combater essa besteira que o Deputado Vasques landim tem procurado perpetrar ( um verdadeiro crime contra o povo do Crato ), de inventar uma tal região metropolitana do juazeiro. Ora essa… !!! Faz muito bem o deputado Ely Aguiar em combater isso e entrar com todos os meios possíveis, assim é que se defendem os nossos interesses. Estarei publicando a foto e a reportagem.
Um grande Abraço,
Dihelson Mendonça
Na terça-feira esta coluna publicou entrevista com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), na qual o peemedebista falava do interesse do partido em apoiar a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, oferecendo até o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), como vice da chapa. Mas o líder cobrava do PT a contrapartida de apoio nos estados. Ao longo da semana o PT, na figura do presidente da legenda, Ricardo Berzoini, veio a público dizer que estava disposto a negociar e abrir mão de algumas posições regionais em favor do PMDB para ter o apoio do partido à candidatura Dilma. Os problemas são mais ou menos conhecidos. Em Minas Gerais, o PMDB tem hoje o candidato mais bem colocado para governador: o ministro das Comunicações, Hélio Costa, mas o PT tem dois nomes fortes: o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o ministro Patrus Ananias. A situação é delicada, porque ainda tem o atual governador, Aécio Neves, que deve sair para o Senado e a quem o governo quer adular para não fazer forte oposição à candidatura de Dilma Rousseff, e o ex-presidente Itamar Franco, um fortíssimo nome para senador. Ou seja, se quiser ajudar Dilma Rousseff em Minas, o PT terá que abrir mão da candidatura a governador e convencer Patrus e Pimentel de que só um deles pode sair para o Senado. No Rio, a retirada da candidatura do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, em favor da reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), não é lá muito difícil. Já está próxima de se concretizar. No Pará, também não é impossível costurar para que a governadora Ana Júlia (PT) apoie a candidatura do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado. Em Mato Grosso do Sul, a ideia é convencer o PT a apoiar a reeleição do governador André Puccinelli e convencer o PMDB local a destinar as duas vagas de uma eventual aliança local para o Senado aos petistas Zeca do PT e Delcídio do Amaral. PMDB e PT têm outros problemas nos estados para a composição de vagas do Senado. No Piauí, por exemplo, o peemedebista Mão Santa deve disputar a reeleição para senador contra o atual governador, Wellington Dias (PT). Em Sergipe, Almeida Lima (PMDB) enfrentará o ex-senador e presidente da BR Distribuidora José Eduardo Dutra (PT). Na Bahia, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), não aceita apoiar a reeleição do governador petista Jaques Wagner se o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, concorrer contra ele ao Senado. No Paraná, o problema é o governador Roberto Requião (PMDB), que será candidato ao Senado, e gostaria de não concorrer com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT). Enfim, são problemas, mas não são insolúveis. Seriam mais difíceis se o PT de hoje fosse o partido de antigamente, mais intransigente. Os tempos mudaram, e a legenda está mais sob as rédeas do presidente Lula do que jamais esteve. Cederá na maior parte dos pontos acima. E, onde não der para ceder, o PMDB compreenderá. Mais do que nunca, os dois partidos têm interesse em se acertar. Não tanto pelo peso eleitoral que o PMDB tenha no apoio a Dilma Rousseff. Como bem lembrou ontem o sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, em artigo no jornal Correio Braziliense, o PMDB, como legenda, só encanta a 5% do eleitorado. Não se sabe quantos destes estariam dispostos a votar para presidente em um nome de outro partido sugerido por peemedebistas. Ou seja, o PMDB estaria dando muito pouco voto para um esforço tão grande do governo. Mas não é pelo peso eleitoral do PMDB que Lula e o PT querem o apoio do partido. Em 2002, os peemedebistas uniram-se no apoio formal à candidatura do tucano José Serra a presidente, e quem se elegeu foi o petista Luiz Inácio Lula da Silva. Lula e Dilma querem o apoio do PMDB, porque o partido é forte no Congresso. Se os peemedebistas quiserem tumultuar na Câmara e no Senado, aí, sim, terão um forte poder. E isso poderia refletir-se nas eleições. É o caso da CPI da Petrobras, por exemplo. PSDB e DEM deram ao PMDB um verdadeiro presente de Natal ao lutarem pela criação desta CPI. Os peemedebistas tornaram-se ainda mais necessários, a ponto de ressuscitarem o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Agora, serão adulados pelo PT e pelo governo até outubro de 2010. No mínimo.
Postado por A. Morais
SENADO FEDERAL
A redução da maioria penal de 18 anos para 16 anos está dividindo os senadores. Isso ficou claro ontem, 4ª.feira (06/05), durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) destinada a apreciar duas emendas de plenário apresentadas à proposta de emenda à Constituição (PEC 20/99) que trata do assunto. Diante da polêmica, um pedido de vista encabeçado pelo senador Aloizio Mercadante (PT/SP) forçou o adiamento da votação das emendas para a próxima semana. A primeira emenda, de autoria do senador Magno Malta (PR/Es), determina que o menor de 18 anos passe a responder na Justiça por crime definido como hediondo,a exemplo do que ocorre com o latrocínio (roubo seguido de morte). A segunda emenda, de Tasso Jereissati, do PSDB/Ce (foto), prevê que uma lei complementar poderá, excepcionalmente, diminuir o limite para imputabilidade penal, até 16 anos, somente em caso de crimes hediondos. A lei, no caso, definiria especificamente as condições, circunstâncias e formas de aplicação dessa exceção.
A PEC 20/99 que reduz a maioridade penal para 16 anos, já foi aprovada há dois anos pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Encaminhada ao Plenário, recebeu duas emendas e voltou, portanto, para nova avaliação da CCJ. Na prática, a proposta a ser enviada novamente ao Plenário (PEC 20/99) diz que somente serão penalmente imputáveis os menores de 16 anos quando, ao tempo da ação ou omissão, tinham plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento, atestada por laudo técnico, elaborado por junta nomeada pelo juiz. A PEC também determina que os menores de 16 anos cumprirão pena em local distinto dos presos maiores de dezoito anos. O relator, senador Demóstenes Torres (DEM/Go), qualificou de “razoável” a maioridade penal de 16 anos de idade, e observou que os crimes considerados leves continuarão a ser julgados de acordo com o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
É crime
Senadores presentes à reunião, a exemplo de Aloizio Mercadante (PT/Sp), condenaram com veemência a redução da maioria penal. Para ele, isso representaria “uma tragédia social” já que, observou, atingiria as camadas mais pobres da população. A senadora Patrícia Saboya, do PDT/Ce (foto), concordou e disse que caso fosse aprovada a redução da maioridade penal, “o Senado estaria cometendo um crime contra as futuras gerações”. Por isso defendeu o pleno cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também se posicionou contra a aprovação da PEC, juntamente com a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Ambas entendem ser necessário encontrar alternativas para que jovens infratores tenham condições de se recuperar e voltar ao convívio social.
Fonte: http://direitoce.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5737
NOTA DO DEMOCRATO:
Assistimos, pela TV SENADO, a exposição de motivos da Senadora Patrícia Saboya, que se posiciona contra à redução da maioridade penal. Nossa representante, mais uma vez, nos brindou com inteligentes argumentos, conseguindo emocionar a todos. No entanto, a redução da idade penal, de 18 para 16 anos deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional, face ao crescente número de menores, cada vez mais cedo, envolvidos na criminalidade, ocupando funções de “comando” em organizações criminosas, realidade que o investimento na Educação, que é imprescindível, não deverá minimizar este problema nos próximos anos. Além do mais, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, há quase duas décadas em vigor, pouco tem contribuído, pela sua inaplicabilidade, para solucionar o problema do menor-criminoso no País. A solução que a Sociedade há muito pede, tem que ser muito mais rápida e eficiente. Este é o maior desafio, que lamentavelmente estanca no Sistema Judiciário, que se arrasta tal como uma lesma em “câmera lenta”, se constituindo no fator primordial da impunidade no Brasil. Quanto à recuperação do criminoso, mesmo que se trate de um menor, está em segundo plano. Lembrando o que disse o Dr. Marcelo Andrade, em matéria favorável à penal capital : “O primeiro dever do Estado é proteger a sociedade, e não recuperar o indivíduo. O todo vale mais que a parte”. São estes motivos que nos inclinam pela aprovação da redução agora, assim como, somos otimistas com as futuras mudanças e aplicabilidade do ECA, quem sabe um dia…
GEORGE MACÁRIO – EDITOR do Blog “O Democrato”
Não sei se você acompanhou hoje a TV Assembléia, a reunião das comissões. O governador Cid Gomes mandou, em regime de urgência o projeto que cria a Região Metropolitana de Fortaleza ( Não seria do Cariri, Ely ? ). Foi um amplo debate com a participação de vários deputados das mais diferentes regiões. Montei guarda em defesa do Crato, sabendo da posição do deputado Vasques Landim, que em seu pronunciamento e, de microfone na mão, defendeu o nome para = Região Metropolitana do Juazeiro do Norte – Fez ele um pronunciamento de 10 minutos. Defendeu ainda que o Conselho de Desenvolvimento e Integração e o Fundo de Desenvolvimento da Região, fossem instalados em Juazeiro do Norte, como deseja as lideranças daquela cidade, inclusive o Secretario das Cidades Dr. Cartaxo. Quem estava lá para defender o Crato ? Bater de frente com o Deputado Vasques Landin ? Que de telefone em punho mantinha contato direto com as lideranças de Juazeiro do Norte. Eles jogam pesados e são organizados. Não sei se o Crato consegue captar a reprise da TV Assembléia, às 10 horas da noite. Isso para que se possa ver quem realmente defende o Crato, em uma ocasião como essas..
